quinta-feira, 24 de junho de 2010

Homem muda de sexo e consegue reformar-se mais cedo

Um homem britânico casado que mudou de sexo aos 58 anos ganhou nos Tribunais o direito de receber a reforma a partir dos 60 anos, idade mínima para as mulheres se reformarem.

Christopher Timbrell, de 68 anos, mudou o seu nome para Christine em 2000, após uma cirurgia para mudança de sexo. A mudança foi feita com o consentimento da mulher, Joy, com quem Timbrell se casou há 42 anos e com quem tem dois filhos. Eles continuam a viver juntos.

Mas o pedido de reforma, feito dois anos após a cirurgia de troca de sexo, foi negado com base numa lei que estabelece que os transexuais casados só têm a mudança de gênero reconhecida oficialmente se tiverem o casamento dissolvido ou anulado.

O Departamento de Trabalho e Pensões, do governo britânico, alegou que “ela” teria que esperar até aos 65 anos, idade mínima para a reforma dos homens.

A advogada de Timbrell, Marie-Eleni Demetriou, argumentou que a obrigatoriedade de que ela terminasse o seu casamento era uma violação dos direitos humanos.

O juiz que analisou o caso disse que a lei britânica não é capaz de lidar de maneira adequada com casos como o de Timbrell, estabelecendo que as pessoas que são “uma vez homens, são sempre homens”.

Segundo o juiz, a incapacidade da lei de lidar com pessoas que mudam de sexo representa uma discriminação, e por isso o Estado não teria o direito de negar a Timbrell o pedido de reforma aos 60 anos. Ela terá agora direito aos pagamentos retroactivos relativos aos últimos oito anos.

Nem comento, noticia tirada do Forum Maximos

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